Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), informam-se os utilizadores sobre os dados de identificação do proprietário deste website:

• Denominação Social: Galamba & Silvestre, Lda

• NIF: 518138127

• Sede Social: Praça Conde de Ficalho, 7830-626 Vila Verde de Ficalho, Portugal

• Contacto Telefónico: +351 963 456 302 (Chamada para a rede móvel nacional)

• E-mail de contacto: info@stamping.pt

1. Natureza do Website

Este website tem uma natureza meramente informativa e de consulta ("montra digital"). A Galamba & Silvestre, Lda não realiza vendas diretas através desta plataforma. O objetivo do site é divulgar o catálogo de produtos e serviços prestados pela empresa.

2. Preços e Orçamentos

Os preços indicados no website (quando presentes) são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual.

• Os valores apresentados podem sofrer alterações sem aviso prévio.

• Para obter um preço final e atualizado, o utilizador deverá solicitar um orçamento formal através dos contactos disponibilizados.

• Salvo indicação em contrário, os preços indicativos incluem IVA à taxa legal em vigor.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, textos, imagens e logótipos presentes neste site são propriedade da Galamba & Silvestre, Lda, estando protegidos pela lei da propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução sem autorização prévia.

4. Proteção de Dados (RGPD)

Os dados fornecidos através de formulários de contacto ou e-mail serão tratados exclusivamente pela Galamba & Silvestre, Lda para responder às solicitações de informação dos utilizadores, de acordo com a nossa [Política de Privacidade].

5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para a região de Vila Verde de Ficalho (Alentejo), a entidade competente é:

• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

• Web: www.cniacc.pt

6. Livro de Reclamações Eletrónico

A Galamba & Silvestre, Lda dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível através do portal: www.livroreclamacoes.pt.